Licitações de Equipamentos hospitalares de Roraima

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GERAIS SEMISSÓLIDOS E GERAIS LÍQUIDOS I

Eventual Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Prestação de Serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva, e forma Continuada, por Demanda, com Adequação, Adaptação, Reparação, e/ou Revitalização de Infraestruturas e Bens Imóveis, conforme Tabelas de Referência SINAPI, para atender as Necessidades da Secretaria de Estado da Saúde, divididos em 02 (dois) Lotes, sendo: Lote 01 - Unidades Hospitalares, Unidades de Assistências e Prédios Administrativos da SESAU/RR

seleção e o credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para a prestação de serviços de saúde de ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, AMBULATORIAL E DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, ODONTOLÓGICO, ATENÇÃO DOMICILIAR (“HOME CARE”), TRANSPORTE DE PACIENTE EM AMBULÂNCIAS – REMOÇÃO/EVACUAÇÃO (ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR E INTER-HOSPITALAR MÓVEL) E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ATENDIMENTO TERAPÊUTICOS DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (PNEE )

1.1. O presente Edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência médica, paramédica, odontológica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, auxiliares de diagnóstico e terapia, reabilitação física, internações clínicas e cirúrgicas, bem como internação domiciliar (home care), rede básica, e rede de alta complexidade com custo diferenciado, aos beneficiários do ProSocial, nas capitais integrantes da Justiça Federal da Primeira e da Sexta Regiões, nas cidades-sede das Seções e Subseções Judiciárias e em outras capitais, conforme a necessidade e interesse do Programa. 1.2. A administração do Pro-Social reserva-se ao direito de contratar somente os serviços previstos nas tabelas adotadas pelo Programa e na quantidade adequada às demandas dos beneficiários dos órgãos da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira e da Sexta Regiões, assim como à disponibilidade de recursos orçamentários e financeiros do Programa, sem obrigação de credenciar todos os procedimentos ofertados pelos proponentes. 1.3. Em caráter excepcional, de forma complementar à rede credenciada básica, poderão ser credenciados prestadores de serviços para assistência médica, paramédica, odontológica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, auxiliares de diagnóstico e terapia, reabilitação física, internações clínicas e cirúrgicas, de alta referência e custo diferenciado, com tabelas próprias, mediante prévia análise e autorização pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social - CDPS. 1.3.1. O credenciamento de prestadores de serviços de saúde categorizados como alta complexidade e custo diferenciado somente serão levadas à análise pelo Conselho Deliberativo, após avaliação de pertinência e aderência aos critérios fixados pela Administração do Pro-Social em Brasília - DF.